Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0282.3/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores da Beira-Mar de São José, com sede no município de São José.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0283.4/2009

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0284.5/2009

Institui o Dia Estadual da Associação Brasil SGI.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0285.6/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Brusque e Região, com sede no município de Brusque.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01055/2009

Veto parcial ao PL/360/08, de procedência do Deputado Edison Andrino, que institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01073/2009

Veto total ao PL/0030/09, de procedência do Deputado Darci de Matos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização, indicando hospitais nas rodovias estaduais e adota outras providências.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01074/2009

Veto total ao PL/358/07, de procedência do Deputado Narcizo Parisotto, que autoriza o Governo do Estado a instituir o Serviço Social Escolar na Rede Estadual de Ensino.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01075/2009

Veto total ao PL/091/09, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre modalidade de incentivo à melhoria das condições da rede estadual de ensino, através da disposição de espaços físicos às Associações de Pais e Professores - APPs das respectivas unidades e adota outras providências.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0277.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0278.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação em Defesa dos Direitos Homossexuais - ADEDH, de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver