Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Bom Jardim da Serra, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação do Morro da Penitenciária, com sede no Município de Florianópolis.
Processo físico
Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Roberto Luiz d'Avila.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar de Tunápolis, com sede no Município de Tunápolis.
Processo físico
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, do Programa de Formação de Vereadores Mirins no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Propõem a sustação do Decreto Estadual nº 894, de 1972, que disciplina a concessão de Alvarás, de Licenças, a expedição de Registro, Auto de Vistoria Policial e outros documentos, na Secretaria do Segurança e Informações, através da Diretoria de Polícia Judiciária da Superintendência da Polícia Civil, como também, sustar todas as portarias e resoluções que nele se baseiam.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Botafogo Futebol Clube, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Clube de Mães Fazer não Esperar Acontecer da Lagoinha, de Joinville, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Altera a Lei nº 8.328, de 1991, que declara de utilidade pública a Federação de Vela e Motor do Estado de Santa Catarina.