Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0306.5/2009

Fica criado o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro ("Araucaria angustifolia") no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/08/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0307.6/2009

Institui o Dia Estadual dos Pioneiros.

Entrada
18/08/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0308.7/2009

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e de Promoção Social Lar Anjo Querido, de Biguaçu.

Entrada
18/08/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0309.8/2009

Declara de utilidade pública o São Bento Clube de Natação, com sede no Município de São Bento do Sul.

Entrada
18/08/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0310.1/2009

Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Pe. Aloísio Boeing, com sede no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
18/08/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0311.2/2009

Declara de utilidade pública o Grupo Salvhe, de Solidariedade e Apoio a Portadores de Hepatite, de Joinville.

Entrada
18/08/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0304.3/2009

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 14.734, de 2009, que dispõe sobre a proibição, em todo o território do Estado de Santa Catarina, da capina química nas áreas que relaciona.

Entrada
13/08/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0305.4/2009

Altera a Lei nº 14.737, de 2009, acrescentando o § 3º ao art. 1º. (casas lotéricas e agências do correio)

Entrada
13/08/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0014.7/2009

Dá nova redação aos arts. 311, 312, 313, 314, 315, 316 e 317 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. (Medida Provisória)

Entrada
13/08/2009
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0289.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Seara, referente ao exercício de 2008.

Entrada
12/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver