Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0294.7/2009

Concede Título de Cidadão Catarinense à Senhora Clair Castilhos Coelho.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0295.8/2009

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Irmã Maria de Ângelis, com sede no Município de São José.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0296.9/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Localidade Canelas, com sede no Município de Santa Terezinha.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0297.0/2009

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança - Setor Leste - 135, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0298.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Professora Leonides H. Westarb, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0299.1/2009

Torna obrigatória a disponibilidade de fio ou fita dental nos banheiros dos estabelecimentos comerciais onde haja consumo de alimentos.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0300.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Alevanta Meu Boi, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0285.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação Catarinense de Tênis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
06/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0286.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Regional Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, referente ao exercício de 2008.

Entrada
06/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0286.7/2009

Altera o art. 1º da Lei n. 10.864, de 1998 e adota outras providências.

Entrada
06/08/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada