Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Proprietários, Possuidores e Interessados em Imóveis nos Municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, Pretendidos para Assentamento Indígena - ASPI , com sede no município de Araquari.
| Entrada | 17/09/2009 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/09/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.088, de 18/09/09
17/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
17/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
17/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
06/10/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Círio Vandresen
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Círio Vandresen
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Círio Vandresen
Recebido
06/10/2009
Gabinete Dep. Círio Vandresen
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2010
Gabinete Dep. Círio Vandresen Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Círio Vandresen FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.597/10
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.237, de 15/12/10
14/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.420, de 21/12/10
19/01/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.996, de 22/12/10
19/01/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação