Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 19.051 - 19.060 de 35.027

Processo físico

PL./0287.8/2009

Dispõe sobre a implantação do Programa de Identificação e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade na rede estadual de ensino e adota outras providências.

Entrada
06/08/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2009

Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 14.737, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências do correio localizadas no território catarinense. Apensado a este o PL./0305.4/2009

Entrada
06/08/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2009

Altera a Lei n. 9.035, de 1993, que declara de utilidade pública o Serviço de Assistência Social da Assembléia de Deus, de Ibirama.

Entrada
06/08/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2009

Altera dispositivo da Lei n. 10.297, de 1996, que disciplina o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Entrada
06/08/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0291.4/2009

Dispõe sobre a cobrança da tarifa de água no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/08/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2009

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Comercialização Direta entre o agricultor familiar e o pescador artesanal como o consumidor final por meio de feiras livres, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e adota outras providências.

Entrada
06/08/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0281.9/2009

Encaminha o Relátorio de Atividades do Centro Holístico Luzes da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0282.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Corpo de Bombeiros Voluntários de Guaramirim, referente ao exercicío de 2008.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0283.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Moradores de Vila Flor, de Capivari de Baixo, referente ao exercício de 2008.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0284.1/2009

Encaminha Relatório de Atividades do Núcleo Renascer em Prol à Vida Inclusiva,de Urussanga, referente ao exercício de 2008.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver