Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0279.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Hermann Weege, de Pomerode, referente ao exercício de 2008. (Zoológico Pomerode)

Entrada
04/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0280.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário de Aririú da Formiga, de Palhoça, referente ao exercício de 2008.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0002.0/2009

Acrescenta § 9º ao art. 120, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (orçamento regionalizado)

Entrada
04/08/2009
Autoria
Rogério Mendonça e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0266.3/2009

Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (CNH - categoria profissional)

Entrada
04/08/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0267.4/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Dança Tríade, com sede no Município de Itajaí.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0268.5/2009

Institui o Dia Estadual do Bandoneon.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0269.6/2009

Denomina Manira Therezinha Clenis Sarquis Sartori a unidade de ensino da rede pública estadual localizada na Rua Fernando Machado, 108-E, Centro, no Município de Chapecó.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0270.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação Social Municipal de Irani - ASMI, com sede no Município de Irani.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0271.0/2009

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Renato Hendges. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
04/08/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0272.1/2009

Torna obrigatório constar em todos os cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool a varejo, além dos dados já obrigatórios, a placa de todos os veículos.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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