Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 18.991 - 19.000 de 35.027

Processo físico

PL./0328.0/2009

Declara de utilidade pública a JCI Rio do Sul, de Rio do Sul.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0329.1/2009

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Centro/Escola Agrícola e Região, de Blumenau.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0330.5/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite - APROLEITE, com sede no Município de Lages.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0331.6/2009

Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o dialeto "Talian", originado dos italianos e descendentes radicados em Santa Catarina.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0296.5/2009

Indica nome para ocupar vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. (Deputado Julio Garcia)

Entrada
25/08/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0297.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Catarinense de Apoio a Neurofibromatose - ACANF, de São José, referente ao exercício de 2007 e 2008.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0298.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Pró-Brejaru, de Palhoça, referente ao exercício de 2008.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0324.7/2009

Declara de utilidade pública a Associação Amor para Down, de Balneário Camboriú.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0295.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Lar do Menino Deus, de Lages, referente ao período de julho/2008 a junho/2009.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0314.5/2009

Institui o Dia de Combate ao "Crack" no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada