Processo físico
Institui a Semana Catarinense de Celebração dos Movimentos e da Cultura Evangélica.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e estabelece outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim, de Brusque.
Processo físico
Altera o "caput" do art. 4º da Lei Complementar nº 455, de 2009, que incorpora o abono concedido pela Lei Promulgada nº 13.135, de 2004, ao vencimento dos membros do Magistério Público Estadual e institui o Complemento ao Piso Nacional do Magistério - CPNM, e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Lar Beneficente João 3:16, de Braço do Trombudo, referente ao exercicío de 2008.
Processo físico
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, as operações internas com a semente pinhão.
Processo físico
Denomina Deputado Marcelino Antônio Dutra a Biblioteca da Assembleia Legislativa.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina - APAR, de Florianópolis, referente ao exercicío de 2008.
Processo físico
Acrescenta inciso XII ao art. 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (horário e dias de funcionamento do comércio local e eventos comerciais temporários)