Processo físico
Reajusta os subsídios dos membros do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Ministério Público |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.096, de 14/10/09
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
20/10/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos
20/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos
20/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Recebido
20/10/2009
Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/10/2009
Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL
21/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Oficio
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 95ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não, 0 Abstenções
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.694/09, de 22/10/09
23/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.460, de 22/10/09
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.716, de 22/10/09
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.102, de 27/10/09
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/11/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/11/2009
Coordenadoria de Documentação