Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
| Entrada | 14/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.096, de 14/10/09
15/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
15/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
15/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
20/10/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus
20/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
20/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
20/10/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/10/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL
28/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/10/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária
29/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
03/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 100ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
03/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
04/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
04/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 55ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.754/09
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.108, de 10/11/09
04/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.466, de 03/12/09
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.744, de 03/12/09
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/12/2009
Coordenadoria de Documentação