Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0315.6/2009

Denomina Rodovia Augusto Gracietti o trecho da Rodovia Estadual SC-456 que liga o Município de Anita Garibaldi ao Estado do Rio Grande do Sul.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0316.7/2009

Dispõe, define e disciplina a piscicultura no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0317.8/2009

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Tânia Maria Gava Gaboardi - ATGA, de Curitibanos.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0318.9/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Edilene, com sede no Município de Joinville.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0319.0/2009

Declara de utilidade pública o Clube do Bagaço, de Campo Alegre.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0320.3/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais, e adota outras providências.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0321.4/2009

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos em alunos da rede estadual de ensino, e adota outras providências.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0322.5/2009

Dispõe sobre a prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente as pessoas que especifica.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0323.6/2009

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Navegantes - ACIN, com sede no Município de Navegantes.

Entrada
20/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00156/2009

Altera o "caput" do art. 2º e o Anexo Único da Lei nº 14.529, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver