Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010.
| Entrada | 06/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.095, de 08/10/09
07/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
13/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
13/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
13/10/2009
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/11/2009
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
11/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
11/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
11/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
11/11/2009
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/12/2009
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
02/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
02/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária
08/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.128, de 22/12/2009
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.856/09, de 22/12/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15/032, de 30/12/09
06/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.758, de 30/12/09
06/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/03/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/03/2010
Coordenadoria de Documentação