Processo físico

PL./0403.5/2009

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010.

Entrada 06/10/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.095, de 08/10/09

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    13/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    13/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    13/10/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/11/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    11/11/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/12/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    02/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    02/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.128, de 22/12/2009

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.856/09, de 22/12/09

    22/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.15/032, de 30/12/09

    06/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.758, de 30/12/09

    06/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/03/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/03/2010

    Coordenadoria de Documentação