Processo físico
Altera a Lei Complementar nº. 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - "Santa Catarina Saúde". *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 06/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.094, de 07/10/09
07/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
07/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
07/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
07/10/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2010
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of. nº 089/10, para arquivamento
09/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
09/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação