Processo físico
Dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade, preferência sexual e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 15/09/2009 |
|---|---|
| Autoria | Professor Grando |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.087, de 16/09/09
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
16/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
16/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
22/09/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
15/12/2009
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
15/12/2009
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça
15/12/2009
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Recebido
15/12/2009
Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Reconstituído por solicitação do Presidente da Comissão de Direitos e Garantias, através do Of. nº 087/10, para arquivamento
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/02/2011
Coordenadoria de Documentação