Processo físico
Altera a redação do art. 10 da Lei nº 13.516, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado.
| Entrada | 15/09/2009 |
|---|---|
| Autoria | Renato Hinnig |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.087, de 16/09/09
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
16/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
16/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
16/09/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
25/11/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através de Comunicação Interna n.003/2010/COJUR, de 11/03/10
26/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/04/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/04/2010
Coordenadoria de Documentação