Lido no Expediente

15/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

16/09/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6.087, de 16/09/09

16/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/09/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/09/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/09/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

16/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

16/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Recebido

16/09/2009

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/10/2009

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

Recebido

27/10/2009

Gabinete Dep. Joares Ponticelli

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/11/2009

Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

03/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

03/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

05/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

05/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

10/11/2009

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

11/11/2009

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

11/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

11/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

11/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

11/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

11/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

11/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

11/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

12/11/2009

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

02/12/2009

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

02/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

02/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

02/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/12/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

03/12/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

08/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.128, de 22/12/2009

16/12/2009

Coordenadoria das Comissões

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of 856/09, de 22/12/09.

22/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.15.033, de 30/12/09

06/02/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.758, de 30/12/09

06/02/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

10/03/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

24/03/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

24/03/2010

Coordenadoria de Documentação