Lido no Expediente

15/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

16/09/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6.087, de 16/09/09

16/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/09/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/09/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/09/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

24/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

24/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

10/11/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/11/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

10/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

10/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

10/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

10/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

10/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária

10/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 104ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 56ª Sessão Extraordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.759/09

13/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei Complementar n.465, de 03/12/09

09/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.744, de 03/12/09

09/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

11/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/12/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/12/2009

Coordenadoria de Documentação