Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (desenvolvimento das atividades da Fundação Açoriana para o Controle da AIDS - FAÇA)
Processo físico
Denomina Escola de Ensino Fundamental Alberto Mohr a unidade de ensino da rede pública estadual, situada na Linha Maidana, do município de Águas de Chapecó.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Organização AUM - Espaço Luz - Xaxim - SC, de Xaxim. (ementa de acordo com o art. 1º do estatuto)
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Morro das Pedras, de Florianópolis.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO - e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA, através da MSG/1329
Processo físico
Regulamenta dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. (uso da palavra dos Senhores Deputados durante as Sessões Plenárias)
Processo físico
Acresce o inciso XX ao art. 40 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (regulamentação das leis estaduais)
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Movimento, no Município de Florianópolis.
Processo físico
Dispõe sobre a integração tecnológica e operacional dos serviços de emergência no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei n. 14.201, de 2007, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira e adota outras providências.