Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Loja Simbólica Alferes Tiradentes n. 20)
| Entrada | 15/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.125, de 15/12/09
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
15/12/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Décio Góes
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
09/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
30/03/2010
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2010
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Cesar Souza Júnior
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
15/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
15/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
15/06/2010
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/06/2010
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
25/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
20/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
27/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/10/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
27/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.220, de 03/11/10
27/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.512, de 08/11/10
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.316, de 18/11/10
23/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.972, de 18/11/10
23/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/11/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/11/2010
Coordenadoria de Documentação