Processo físico
Declara de utilidade pública o Núcleo de Reflexão Afro Descendentes Manoel Martins dos Passos da Região da Foz do Rio Itajaí, com sede no município de Itajaí.
| Entrada | 15/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Vânio dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.125, de 15/12/09
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
03/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
03/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
09/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação