Processo físico
Declara de utilidade pública o Núcleo de Reflexão Afro Descendentes Manoel Martins dos Passos da Região da Foz do Rio Itajaí, com sede no município de Itajaí.
| Entrada | 15/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Vânio dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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