Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0500.5/2009

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz.

Entrada
12/11/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0501.6/2009

Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCHs, no trecho do rio que antecede o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz.

Entrada
12/11/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0057.2/2009

Altera o art.117 da Lei nº 6.844, de 1986, que dispõe sobre a licença para o trato de interesses particulares ao membro do magistério estável do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/11/2009
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0058.3/2009

Cria a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGESAN, estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e adota outras providências.

Entrada
12/11/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0349.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos - Opção de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
11/11/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0350.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa - AJORPEME, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
11/11/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00159/2009

Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais.

Entrada
11/11/2009
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00161/2009

Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 14.850, de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e estabelece outras providências.

Entrada
11/11/2009
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0495.3/2009

Concede o título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Antônio Barcellos de Mello.

Entrada
11/11/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0496.4/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins - ACATIMAR, de Biguaçú.

Entrada
11/11/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver