Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0490.9/2009

Denomina Valmor Oscar Heidrich o trecho da Rodovia SC-425 entre a BR-470, Mirim Doce e Taió.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0491.0/2009

Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Anjos Comunitários, com sede no Município de Imbituba. (ementa de acordo com o art. 1º do Estatuto)

Entrada
10/11/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0492.0/2009

Denomina Pedro Alcântara de Freitas a Delegacia de Polícia Civil, do Município de Barra Velha.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0493.1/2009

Denomina Sub-Tenente Jucemar Cesconetto o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, do Município de Barra Velha.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0494.2/2009

Denomina Soldado Ponciano Gomes o Quartel da Polícia Militar, do Município de Barra Velha.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0483.0/2009

Estabelece reserva de vagas nas instituições públicas de ensino superior mantidas pelo Estado de Santa Catarina para alunos egressos da rede pública de ensino.

Entrada
05/11/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0056.1/2009

Institui Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo da Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania e estabelece outras providências.

Entrada
05/11/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0346.9/2009

Encaminha relatório de atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Passo de Torres, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0347.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Passo de Torres, referente ao exercício de 2008.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0479.3/2009

Estabelece regulamento de garantias dos produtos agrícolas, pesqueiros e gêneros alimentícios de natureza tradicional de Santa Catarina.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada