Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 18.761 - 18.770 de 35.027

Processo físico

PL./0474.9/2009

Dispõe sobre o cadastramento das Companhias Seguradoras para fins de comunicação de ocorrência de sinistro de veículos automotores.

Entrada
29/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0345.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0469.1/2009

Declara de utilidade pública o Instituto de Políticas Públicas e Sociais - IPPS, com sede no município de Imaruí.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0470.5/2009

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão nas entradas principais e de acesso ao público dos Hospitais, Casas de Saúde, Pronto-Socorros e Ambulatórios localizados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0471.6/2009

Autoriza o Estado de Santa Catarina a instituir o Programa Cidade Digital no território catarinense e adota outras providências.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01212/2009

Veto total ao PL/018/09, de procedência do Deputado Pedro Baldissera, que "Institui o Programa Estadual de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Programa Geladeira Ecológica, destinado a combater o desperdício, a proteger o meio ambiente e a oferecer mais conforto e economia à população de baixa renda".

Entrada
27/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0342.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Doadores de Sangue da Região do Contestado, de Canoinhas. referente ao exercício de 2008.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0343.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Anita Garibaldi. referente ao exercício de 2008.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0344.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário Ponte do Maruim, de Palhoça, referente ao exercício de 2008.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00158/2009

Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e estabelece outras providências.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver