Processo físico

PL./0554.8/2009

Declara de utilidade pública a APP da Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, com sede no município de Brusque.

Entrada 01/12/2009
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0063.5/2015

    26/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    05/03/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ricardo Guidi

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    04/05/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Ricardo Guidi

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    14/09/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    07/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • foi anexado a este o RQS/1028.6/2016

    07/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/1028.6/2016, de 05/10/2016

    07/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/10/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/10/2016

    Coordenadoria de Documentação