Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0053.9/2009

Cria o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0054.0/2009

Cria o quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0055.0/2009

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 347, de 2006, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte e estabelece outras providências.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0341.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Videira, referente ao exercício de 2007.

Entrada
22/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0457.8/2009

Impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou terceiros e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0474.9/2009

Entrada
22/10/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0458.9/2009

Dá nova redação § 2º e seu inciso I do art. 1º da Lei nº 13.334, de 2005 que institui o FUNDOSOCIAL destinado a financiar programas de apoio a inclusão social, na forma do art. 204 da Constituição Federal e estabelece outras providências. (Educação Superior - bolsas de estudo integral)

Entrada
22/10/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0339.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2008.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0340.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lages, referente ao exercício de 2008.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0447.6/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São José. (UNISUL)

Entrada
21/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0449.8/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (desenvolver atividades sociais da Associação Nipo-Catarinense)

Entrada
21/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver