Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0459.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação Rainha da Paz - ARPL, com sede no município de Lages.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0460.3/2009

Altera dispositivos da Lei nº 13.848, de 2006, que autoriza a instituição da política estadual do livro.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0461.4/2009

Autoriza o Estado de Santa Catarina a criar o Programa de Terapia Natural.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0462.5/2009

Institui o Prêmio Valorização da Biodiversidade de Santa Catarina de incentivo à produção científica sobre plantas nativas e a conservação da biodiversidade e estabelece outras providências.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0463.6/2009

Denomina Normando Tedesco a rodovia perimetral norte de Caçador, que faz a ligação dos trechos da SC-302, Caçador-Lebon Régis e Caçador - Calmon.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0464.7/2009

Institui o dia 16 de março como o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0465.8/2009

Altera dispositivos da Lei nº 9.022, de 1993, que dispõe sobre a instituição, estruturação e organização do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0466.9/2009

Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário da Região do Banco Redondo - CONSEBAN, com sede e foro no município de Florianópolis.

Entrada
27/10/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0467.0/2009

Declara de utilidade pública a Ação Social Santo Antônio de Itapema.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0468.0/2009

Dispõe que os órgãos de saúde competentes disponibilizem tratamento de varizes por radiofrequência em toda rede pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
27/10/2009
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver