Processo físico
Autoriza a transferência de imóvel do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA ao Estado de Santa Catarina, no Município de Chapecó.
| Entrada | 01/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
02/12/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
10/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
14/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
14/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
12/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
12/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
12/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
17/05/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/11/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
17/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
17/11/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
17/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
17/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
17/11/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
30/11/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
30/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 566/10
07/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.232, de 02/12/10
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.369, de 16/12/10
22/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.993, de 17/12/10
22/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/02/2011
Coordenadoria de Documentação