Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São João Batista. (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Calçadista)
| Entrada | 01/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
09/12/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
17/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
17/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
23/02/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
09/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
14/04/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
25/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
25/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
25/05/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/06/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Lício Mauro da Silveira
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
02/09/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
02/09/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
02/09/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
01/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota
20/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
01/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
07/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
07/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
07/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
07/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
09/12/2010
Divisão de Informática
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
09/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
09/12/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/12/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através da Mensagem Governamental n. 235, de 24/08/11
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
31/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
31/08/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos
31/08/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
31/08/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
31/08/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
21/09/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/09/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
21/09/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.342, de 06/10/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.771/11
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.606, de 03/11/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.207, de 07/11/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2011
Coordenadoria de Documentação