Processo físico

PL./0564.0/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (Desenvolver atividades na área da saúde)

Entrada 01/12/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    02/12/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    15/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    15/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.843/09

    21/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.075, de 30/12/09

    28/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.758, de 30/12/09

    28/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.135, de 10/02/2010

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2010

    Coordenadoria de Documentação