Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis no Município de Florianópolis. (CIDASC)
| Entrada | 09/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.123, de 09/12/09
10/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
10/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/12/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
13/04/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
25/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
25/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
25/05/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/06/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
16/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
16/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
16/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
16/06/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/07/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/07/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.407/10
23/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.193, de 21/07/10
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.245, de 29/07/10
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.900, de 30/07/10
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/08/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/08/2010
Coordenadoria de Documentação