Processo físico

PL./0599.0/2009

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis no Município de Florianópolis. (CIDASC)

Entrada 09/12/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.123, de 09/12/09

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    10/12/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    13/04/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    25/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    25/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    25/05/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/06/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    16/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    16/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    16/06/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    07/07/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    07/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.407/10

    23/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.193, de 21/07/10

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.245, de 29/07/10

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.900, de 30/07/10

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/08/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/08/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/08/2010

    Coordenadoria de Documentação