Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0518.4/2009

Institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Entrada
19/11/2009
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0519.5/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nas empresas bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no Estado de Santa Catarina, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo, e adota outras providências.

Entrada
19/11/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0520.9/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento nos centros cirúrgicos dos hospitais públicos e privados, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
19/11/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0521.0/2009

Institui Gratificação de Representação de Delegado de Polícia e estabelece outras providências.

Entrada
19/11/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0522.0/2009

Institui o Sistema Estadual de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, e adota outras providências.

Entrada
19/11/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0524.2/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada à implantação do Programa Santa Catarina Rural - MICROBACIAS 3, e estabelece outras providências.

Entrada
19/11/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01258/2009

Veto total ao PL/099/09, de procedência do Deputado Joares Ponticelli, que "Torna obrigatória a comunicação ao Detran, pelas empresas seguradoras de veículos, dos sinistros que acarretaram perda total do veículo".

Entrada
18/11/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0351.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Friederic Froebel, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2008.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0502.7/2009

Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0503.8/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vidros laminados, resistentes a impactos e a disparos de arma de fogo nas fachadas externas no nível térreo e nas divisórias internas das agências e nos postos de serviços bancários, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver