Lido no Expediente

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. 6.126, de 16/12/2009

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/12/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/12/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

08/02/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

02/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

02/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/03/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

03/03/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

03/03/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

03/03/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

03/03/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

03/03/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

Recebido

04/03/2010

Gabinete Dep. Manoel Mota

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

06/04/2010

Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

06/04/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

06/04/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/04/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

06/04/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/04/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/04/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

06/04/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

08/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

13/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 27ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

13/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

14/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se

14/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.153/10, de 20/04/10

20/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.160, de 20/04/10

13/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.15.147, de 28/04/10

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

05/05/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

05/05/2010

Coordenadoria de Documentação

Diário Oficial n. 18.835, de 28/04/10

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente