Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio a Pesquisa, a Proteção e a Preservação dos Botos de Laguna - Instituto Boto Flipper, com sede no município de Laguna.
| Entrada | 15/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.125, de 15/12/09
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
03/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/03/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
03/03/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
03/03/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
03/03/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/03/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/03/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/03/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.153/10, de 20/04/10
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.160, de 20/04/10
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.145, de 28/04/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Diário Oficial n. 18.835, de 28/04/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente