Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0353.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau, referente ao exercício de 2007e 2008.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0354.9/2009

Encaminha cópia da Ação Trabalhista RT 03695-2009-028-12-00-8. (Antônia Emiranda da Silva Eichendorf e outros/Estado de Santa Catarina)

Entrada
01/12/2009
Autoria
3ª Vara do Trabalho de Joinville
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0355.0/2009

Encaminha cópia do Inquérito Civil nº 12/2009, instaurado pelo Ministério Público do Estado/ 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba. (CODISC)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Câmara Municipal de Imbituba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0554.8/2009

Declara de utilidade pública a APP da Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, com sede no município de Brusque.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0555.9/2009

Cria serventias extrajudiciais na comarca de Meleiro e adota outras providências.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0556.0/2009

Institui um plano de ação para a divulgação de informações sobre a hepatite dos tipos B e C, formas de contágio e de prevenção, nas dependências de próprios da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado e determina outras providências.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0557.0/2009

Denomina Centro Poliesportivo Professor Nelson Hobold o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo de Itapiranga.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0558.1/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Braço do Norte. (Centro Comunitário Social, Esportivo e Recreativo)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0559.2/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Campo Erê. (Instalação unidade Corpo de Bombeiros Comunitário)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0560.6/2009

Autoriza a concessão de uso de imóveis no Município de Florianópolis. (Associação dos Servidores da Secretaria de Estado da Administração)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada