Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0602.0/2009

Disciplina a venda de ingressos para competições esportivas, apresentações teatrais e musicais, atrações culturais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer.

Entrada
09/12/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0004.2/2009

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar da Economia Solidária em Santa Catarina. *RECONSTITUÍDO

Entrada
09/12/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01331/2009

Veto parcial ao PL/016/09, de procedência do Deputado Cesar Souza Júnior, que "Estabelece o procedimento para recuperação extrajudicial do consumidor inadimplente".

Entrada
08/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0356.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2008.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0357.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Escolar Hamônia, de Ibirama, referente ao exercício de 2008.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0358.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Deficientes de Orleans e Região - ADORE, com sede no município de Orleans, referente ao exercício de 2008.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0590.1/2009

Dá nova redação ao § 4º do art. 45 da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0591.2/2009

Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE e adota outras providências.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0592.3/2009

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Lourenço do Oeste. (construção da Unidade Prisional Avançada - UPA)

Entrada
08/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0593.4/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Pedras Grandes. (desenvolver atividades sociais)

Entrada
08/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver