Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 18.611 - 18.620 de 35.027

Processo físico

PL./0588.7/2009

Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio à Cultura, Educação, Esporte, Lazer e Meio Ambiente, de Joinville.

Entrada
03/12/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0589.8/2009

Declara de utilidade pública o Instituto Avaí Futebol Clube, com sede no município de Florianópolis. Acompanha em anexo o Relatório de Atividades

Entrada
03/12/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00160/2009

Dispõe sobre a adoção de medidas para facilitar a liquidação dos créditos tributários inscritos em Dívida Ativa e a maior eficácia na sua cobrança e adota outras providências.

Entrada
02/12/2009
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0583.2/2009

Denomina Rodovia Monsenhor Quinto Davide Baldessar o trecho entre Mãe Luzia e Vila Maria, da SC 443, no município de Nova Veneza.

Entrada
02/12/2009
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0584.3/2009

Altera o art. 1º e o art. 2º da Lei nº 14.275, de 2008, que disciplina o disposto no inciso XIII do art. 4º, no § 2º do art. 7º e no art. 20, da Lei Complementar nº 317, de 2005, e estabelece outras providências.

Entrada
02/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0585.4/2009

Altera o dispositivo da Lei nº 10.977, de 1998. (isenção do pagamento de custas e emolumentos)

Entrada
02/12/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0066.3/2009

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 2002, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 312, de 2005, e adota outras providências. (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do pessoal do Ministério Público)

Entrada
02/12/2009
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01288/2009

Veto parcial ao PL/082/09, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que "Altera o art. 37, da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS e adota outras providências".

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01289/2009

Veto total ao PL/096/08, de procedência do Deputado Darci de Matos, que "Autoriza o Governador do Estado a criar gratificação de compensação orgânica para os policiais civis e militares, tripulantes e pilotos de aeronaves, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo".

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0352.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2009.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver