Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 18.631 - 18.640 de 35.027

Processo físico

PL./0561.7/2009

Autoriza a transferência de imóvel do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA ao Estado de Santa Catarina, no Município de Chapecó.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0562.8/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itapiranga. (Instalação Casa Lar)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0563.9/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Orleans. (Fundação Educacional Barriga Verde)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0564.0/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (Desenvolver atividades na área da saúde)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0565.0/2009

Altera dispositivos da Lei nº 13.565, de 2005, que autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0566.1/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São João Batista. (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Calçadista)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0567.2/2009

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Major Vieira. (Sala de aula - EEB Luiz Davet)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0568.3/2009

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Jaguaruna. (Instalação Quartel da Polícia Militar)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0569.4/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (Instalação de Centro de Tradição Açoriana)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0570.8/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de São João do Sul. (Desenvolvimento de atividades na área social)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver