Processo físico
Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Bairro Camila, de Capivari de Baixo.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Santa Paulina, com sede no município de Imbituba.
Processo físico
Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Felipe Massa.
Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 456, de 2009, disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Processo físico
Cria, transforma e extingue cargos, reestrutura a Tabela de Vencimentos, fixa a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 255 de 2004, e adota outras providências. (Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimento dos Servidores)
Processo físico
Altera as Resoluções nºs 001 e 002 de 2006, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Mônica, de Lages.
Processo físico
Isenta os templos religiosos do pagamento de ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica e água.