Processo físico
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida - Art. 141, inciso IV, da Constituição do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Derli Rodrigues |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
12/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
12/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
12/03/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Autuado
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.145, de 09/03/10
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
20/05/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/06/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/06/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/06/2010
Coordenadoria de Documentação