Processo físico
Redefine os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica, dispõe sobre a indenização pela aplicação de procedimentos especiais nos serviços médicos complementares de média e alta complexidade e estabelece outras providências.
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação dos Funcionários do Departamento de Transportes e Terminais - ASTER)
Processo físico
Denomina Ginásio de Esportes Walter Porn o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Educação Básica Neusa Marques de Linha União, município de Itá.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Núcleo de Reflexão Afro Descendentes Manoel Martins dos Passos da Região da Foz do Rio Itajaí, com sede no município de Itajaí.
Processo físico
Cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no Município de Balneário Camboriú, e adota outras providências. * RECONSTITUÍDO * Obs.: Acompanhavam este processo os Anexos I, II, III, IV, IV-A, IV-B e IV-C.
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Loja Simbólica Alferes Tiradentes n. 20)
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio a Pesquisa, a Proteção e a Preservação dos Botos de Laguna - Instituto Boto Flipper, com sede no município de Laguna.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia de Desenvolvimento do Extremo Sul, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, e adota outras providências. (R$ 100.000.000,00)
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e estabelece outras providências. (R$ 10.000.000,00)
Processo físico
Concede abono progressivo aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.