Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/01506/2010

Veto total ao PL./0010.3/09, de procedência do Deputado Manoel Mota, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, as Unidades de Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01508/2010

Veto total ao PL./0341.8/09, de procedência do Deputado Dirceu Dresch, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, as operações internas com a semente pinhão.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01509/2010

Veto total ao PL./00033.0/08, de procedência do Deputado César Souza Júnior, que dispõe sobre a criação do Parque Metropolitano da Grande Florianópolis e adota outras providências.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01510/2010

Veto total ao PL./0534.4/07, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre a infraestrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para as formas de mobilidade não motorizadas e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0139.8/2008

Entrada
03/02/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01511/2010

Veto total ao PL./0166.0/09, de procedência do Deputado Edison Andrino, que acrescenta o art. 10-A à Lei n. 14.593, de 2008.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01512/2010

Veto total ao PL./0385.9/07, de procedência do Deputado Jailson Lima da Silva, que dispõe sobre a introdução de espécies frutiferas nativas no âmbito de reflorestamentos com espécies exóticas para beneficiar a avifauna. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
03/02/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01515/2010

Veto total ao PL./0086.1/09, de procedência do Deputado Jailson Lima, que dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0001.9/2010

Encaminha cópia do Inquérito Policial n. 2009.044965-6, em que é indiciado Leonel Arcângelo Pavan, no que tange a concessão ou não de autorização para instauração de processo contra o Vice-Governador do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0002.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Circolo Trentino Di Rodeio, de Rodeio referente ao exercício de 2009.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0359.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Moradores e Amigos da Rua Frei Estanislau Schaette, de Blumenau, referente ao exercício de 2008/2009.

Entrada
17/12/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada