Processo físico
Declara de utilidade pública o Circolo Trentino di Luzerna, com sede no município de Luzerna.
Processo físico
Altera a Lei Complementar n. 495, de 2010, que Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão.
Processo físico
Veto total ao PL./0382.6/07, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que proibe a utilização de Organismos Geneticamente Modificados-OGM (transgênicos) na merenda escolar das escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./0251.7/2009, de procedência do Deputado Antônio Aguiar, que institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./0151.4/09, de procedência do Deputado Jean Kuhlmann, que dispõe sobre a remessa de carta com aviso de recebimento (AR) aos candidatos aprovados em concursos públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./0187.5/09, de procedência do Deputado Giancarlo Tomelin, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.762, de 1986, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito.
Processo físico
Veto parcial ao PL./0363.3/09, de procedência do Deputado Darci de Matos, que fica criada a Campanha Economizar Energia, a Lição de Sabedoria, nas escolas públicas.
Processo físico
Veto Parcial ao PLC/0063.0/09, de procedência Governamental, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.
Processo físico
Veto parcial ao PL./0354.2/09, de procedência Governamental, que autoriza a doação de imóveis no Município de Ilhota. (instalação de serviços públicos municipais)
Processo físico
Veto parcial ao PL./0423.9/09, de procedência Governamental, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências.