Processo Legislativo

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Processo físico

PEC/0002.0/2010

Revoga o inciso XVI do art. 40 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/02/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2010

Institui a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns.

Entrada
10/02/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2010

Dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas nos Postos de Combustíveis e Lubrificantes e nas lojas de conveniências instaladas nos mesmos.

Entrada
10/02/2010
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2010

Determina às empresas privadas que prestam serviços de apoio e segurança nas unidades prisionais a elaborarem relatórios de execução dos serviços.

Entrada
10/02/2010
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Cruz Vermelha Brasileira, filial de Santa Catarina, em Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
09/02/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau - BLUSOFT, de Blumenau, referente ao exercício de 2008.

Entrada
09/02/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0005.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Poetas Livres, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
09/02/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01507/2010

Veto total ao PL./0104.8/09, de procedência do Deputado Kennedy Nunes, que acrescenta a alínea "k" ao inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0001.2/2010

Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Desafio Jovem de Nova Trento, de Nova Trento.

Entrada
04/02/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0002.3/2010

Declara de utilidade pública o Instituto Oxigênio Cultural , de São José.

Entrada
04/02/2010
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver