Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0034.0/2010

Declara de utilidade pública o Instituto Eco&Ação, com sede no município de Florianópolis.

Entrada
02/03/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0035.1/2010

Obriga os hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, a disponibilização de meios que permitam a presença de acompanhantes para pacientes com mais de 60 (sessenta) anos de idade quando internados, e adota outras providências.

Entrada
02/03/2010
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0008.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2010

Determina aos clubes de futebol que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2010

Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais artísticos para doadores de sangue.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2010

Dispõe sobre o reconhecimento através de critérios estabelecidos, do exercício da atividade de podologia por profissional habilitado, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0028.2/2010

Dispõe sobre a proibição do uso de termômetros com mercúrio nas redes hospitalar e farmacêutica no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2010

Dispõe sobre os procedimentos para comunicação de óbito e adota outras providências.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0007.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha, referente ao exercício de 2009.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2010

Cria o Fundo Estadual de Fiscalização e Compensação - FEFISCO, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver