Processo físico

PL./0099.6/2010

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social e Comunitária de Palmeira.

Entrada 07/04/2010
Autoria Ozair Coelho de Souza
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.155 de 07/04/10

    08/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    08/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    08/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    08/04/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    04/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    04/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    24/05/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    24/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    25/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 56ª Sessão Ordinária

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária

    24/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.347/10

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.186, de 06/07/10

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.234, de 19/07/10

    22/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.892, de 20/07/10

    22/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/07/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/07/2010

    Coordenadoria de Documentação