Processo físico
Altera a Lei nº 13.336, de 2005, que institui o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e estabelece outras providências.
| Entrada | 07/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza Júnior |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.155 de 07/04/10
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
13/04/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antônio Aguiar
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
13/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
13/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
13/09/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação