Processo físico
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Pescadores de Otacílio Costa - ASPOC.
Processo físico
Altera a redação do inciso II do art. 2º da Lei Promulgada nº 12.573, de 2003, que dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias.
Processo físico
Estabelece o pagamento da diferença entre o preço mínimo e o valor de comercialização dos produtos dos agricultores familiares e adota outras providências.
Processo físico
Cria cargos de Procurador de Justiça e Promotorias de Justiça nas comarcas da Capital, São José, Palhoça e Canoinhas e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2009.
Processo físico
Institui no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina o Dia da Paternidade Responsável.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins a adotarem medidas para evitar a existência de criadores para "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus", e adota outras providências. Apensado a este o PL./0074.8/2010
Processo físico
Declara de utilidade pública a Federação de Futebol Sete Society de Santa Catarina - Fut7-SC, localizado no município de Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Liga Serrana de Bocha e Bolão - LSBB, com sede no município de Lages.